Alteração excepcional de posicionamento remuneratório
Para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, obtida a concordância do Conselho Coordenador da Avaliação, tornam-se públicas as alterações de posicionamento remuneratório, pelos seguintes fundamentos:
Considerando:
1) O meu Despacho 1/ 2009 de 15 de Janeiro;
2) A competência que me é conferida nos termos do n.º 1 e 2 do artigo do artigo 48.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro;
3) A existência de situações enquadráveis nos termos do número anterior;
4) As propostas apresentadas ao CCA e a emissão de parecer favorável deste órgão sobre esta matéria:
Determino que, face ao relevante contributo dado ao InIR, IP, aos cinco trabalhadores abaixo identificados seja alterada, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, a posição remuneratória do modo e com os fundamentos seguintes:
Técnico Superior João Fernando Carvalho Couto:
Avaliação de desempenho de 2008:
- Menção qualitativa: Relevante
- Posição remuneratória: Fica posicionado na 12.ª posição, nível 51 da carreira de técnico superior;
- Fundamentos: No ano de 2008 o trabalhador distinguiu-se pelo seu empenho e iniciativa na preparação de propostas legislativas, no lançamento de concursos e sobretudo na representação do InIR a nível institucional, realizando eficazmente e com rigor todas as tarefas que lhe foram cometidas; demonstrando um denodado brio no exercício das suas funções, elevado sentido de profissionalismo, dedicação, eficiência e responsabilidade.
Especialista de informática Rui Luso Soares:
Avaliação de desempenho de 2008:
- Menção qualitativa: Relevante
- Posição remuneratória: Fica posicionado no 2.º escalão, índice 820 da carreira de especialista de informática, grau 3, nível 2;
- Fundamentos: No ano de 2008 o trabalhador contribuiu de modo decisivo para a eficiência e eficácia do serviço, no que respeita aos sistemas informáticos, realizando eficazmente e com rigor todas as tarefas que lhe foram cometidas; demonstrando elevado brio no exercício das suas funções, grande sentido de profissionalismo, dedicação e responsabilidade.
Técnico Superior Paulo Alexandre Frade Jara:
Avaliação de desempenho de 2008:
- Menção qualitativa: Relevante
- Posição remuneratória: Fica posicionado na 6.ª posição, nível 31 da carreira de técnico superior;
- Fundamentos: No ano de 2008 o trabalhador contribuiu de forma decisiva para a concretização de resultados por parte da DAFRH, revelando capacidade para concretizar com eficácia e eficiência os objectivos do serviço e as tarefas que lhe foram solicitadas, comprometendo-se com objectivos exigentes e demonstrando perseverança no alcançar das metas e rigor nas actividades executadas.
Assistente técnica, Mariana Amândio da Silva Messias:
Avaliação de desempenho de 2008:
- Menção qualitativa: Relevante
- Posição remuneratória: Fica posicionada na 10.ª posição, nível 15 da carreira de assistente técnico;
- Fundamentos: A avaliada demonstrou, no ano de 2008, um empenho, dedicação e compromisso relativamente às tarefas que lhe estavam cometidas, de cariz administrativo e financeiro, tendo-as executado com competência muito relevante e com impacto directo no cumprimento dos objectivos definidos para a unidade orgânica em que se encontrava inserida, que por sua vez se reflectiu de forma determinante no funcionamento do Instituto.
Assistente técnica, Olga Maria de Sousa:
Avaliação de desempenho de 2008:
- Menção qualitativa: Relevante
- Posição remuneratória: Fica posicionada na 10.ª posição, nível 15 da carreira de assistente técnico;
- Fundamentos: No ano de 2008 a trabalhadora contribui de forma excepcional para o serviço nas áreas de apoio técnico administrativo à Direcção e apoio logístico às reuniões das Comissões técnicas. A trabalhadora revelou uma elevada capacidade de organização do seu trabalho, responsabilidade, dinamismo, contribuindo de forma decisiva para a eficiência e eficácia do serviço e o bom ambiente entre todos os colaboradores da Direcção.
13 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Alberto Conde Moreno.
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