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Anúncio de Procedimento 4682/2009, de 2 de Outubro

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Sumário

Sistema da Ribeira Brava - Reservatório das Covas

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4682/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511044496 - IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Rua dos Ferreiros, 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Electrónico: igamadeira@iga.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sistema da Ribeira Brava - Reservatório das Covas

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um reservatório de armazenamento de água potável com capacidade para 2000 m3, com duas células e câmara de manobras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45247270

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Sítio das Covas, freguesia e concelho da Ribeira Brava

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Ribeira Brava

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e no programa de concurso em especial o alvará de empreiteiro de obras públicas contendo as seguintes autorizações:

- 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta;

- 15.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IGA

- Investimentos e Gestão da Água, S.A.

Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Electrónico: igamadeira@iga.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 € (IVA incluído)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço: 60 % b) Qualidade técnica da proposta: 40 %

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Electrónico: igamadeira@iga.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/10/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Excepcionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em língua espanhola, francesa ou inglesa.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

402362368

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1436565.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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