Anúncio de procedimento n.º 4678/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, n.º 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Electrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Tiras-teste para Automonitorização da Diabetes
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Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Tiras - Teste para automonitorização da diabetes a serem utilizadas em uso externo pelos utentes do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e de lancetas correspondentes ao dispositivo para punção digital
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 2679000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33696000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, n.º 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Electrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.sesaram.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%, a ponderar de acordo com a seguinte fórmula:
Pb-Pa x 60%/Pb
Sendo:
Pb- preço base;
Pa- preço em análise
Qualidade - 40% , tendo em consideração os seguintes subfactores, sendo que as tiras-teste serão avaliadas atendendo não só às suas características, mas também à s particularidades dos equipamentos a fornecer, nos termos das peças do procedimento :
1. Volume da amostra de sangue necessária para execução do teste (menor quantidade) -15%, a pontuar de acordo com os seguintes critérios:
Volume igual ou inferior a 0,6 µl - 15%
Volume maior que 0,6 e menor ou igual a 1µl - 10%
Volume superior a 1 µl - 5 %
2. Duração do teste - 10%;
Duração igual ou inferior a 5 segundos - 10%
Duração superior a 5 segundos - 5%
3. Tamanho do visor - 10%;
Visor com dimensão superior ou igual a 3,5 x3,0 cm - 10%
Visor com dimensão inferior a 3,5 x3,0 cm - 5%
4. Calibração - 5%
Automática - 5%
Manual - 2,5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Endereço: Av. Luís de Camões, n.º 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Electrónico: cadmin@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosário Bárbara
Cargo: Técnica Superior Serviço Aprovisionamento
402382545