Aviso (extracto) n.º 17318/2009
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que, tendo ocorrido uma modificação da situação jurídico-funcional dos trabalhadores infra referenciados, motivada uma alteração da sua posição remuneratória, por opção gestionária, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com:
Luís Manuel Silva Cerqueiro, Óscar de Sousa Nogueira, Adriano João, António Colaço Guerreiro, António João da Silva, João Colaço Ferreira, Joaquim António Nobre e Virgílio da Felicidade Soares, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 10.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 10 da tabela remuneratória única;
Adelino Manuel Cristina Ramos, José Anastácio Candeias Raimundo, José António da Palma, José Manuel Guerreiro Gonçalves, Leonel da Palma Pereira e Manuel António Palma Guerreiro, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 9.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 9 da tabela remuneratória única;
Daniel Aniceto Moreira, João António Rodrigues Mestre, Manuel das Dores Guerreiro, Rogélio de Jesus Pinto, Valentim Augusto Matos Mendonça, José João Guerreiro, Jaime Francisco Emídio, Francisco Revés Colaço, Fernando José Piedade Guerreiro, Eduardo Manuel Varela Amaro, Diamantino Fernandes Guerreiro, Avelino Silva Guerreiro, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única;
António Inácio, António José Santos Calado, Carlos Manuel da Palma, Eduardo Afonso Josefa, Felisbela Maria Silva Guerreiro, Fernando Manuel Ramos, José Afonso, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 7.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única;
Francisco Morgadinho, José Manuel Conceição Costa, Luís Lourenço Júlio e João Miguel da Costa Balbina, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única;
Cristiano Colaço Duarte, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única;
Francisco Manuel Coelho Conceição, Aurélio José dos Santos Arsénio e António José Ramos Paixão, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única;
António Manuel da Conceição Fernandes, Manuel Jacinto Marciano, Maria Isabel das Dores Graça, Rosa Maria Vitorino Dias Lima, Maria Dulce Guerreiro Cislau Mendonça, Manuel José Pereira Sapateiro, José Manuel Teixeira Guerreiro, João Francisco Dias, Ana Cristina Raposo Calisto, João Paulo Sabino Afonso e António Manuel Horta Fontinha, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 3 da tabela remuneratória única;
Cláudio José Balbina Viseu, Élio Manuel Cabrita Guerreiro, Ana Cristina Palma Vilhana Pedro Agostinho, Luís António Fernandes, Pedro Jorge Silva Grade Charraz Godinho, Alexandrina Maria da Silva Santos, Dário Isidro Colaço, Lino Mestre Filipe, Márcio José Isidoro Guerreiro, Pedro Miguel Diogo Pereira e Rui Manuel Carrasco Lobo Alves, da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 3 da tabela remuneratória única;
José Hélder Peres Serrano, da categoria de assistente técnico, carreira geral de assistente técnico, com a remuneração base correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única;
José Quadros Ferreira Gomes, da categoria de assistente técnico, carreira geral de assistente técnico, com a remuneração base correspondente à 9.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única;
José Francisco Godinho Rosa, da categoria de coordenador técnico, carreira geral de assistente técnico, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 17 da tabela remuneratória única;
José Rodrigues Palma, da categoria de encarregado operacional, carreira geral de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 13 da tabela remuneratória única;
Os referidos contratos de trabalho em funções públicas produzem efeitos a 1 de Janeiro de 2009.
14 de Setembro de 2009. - O Presidente da Câmara, António José Messias do Rosário Sebastião.
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