Anúncio de procedimento n.º 4653/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501144218 - Município de Sesimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente e Água/Divisão de Ambiente da Zona Ocidental
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288535
Fax: 00351 212288638
Endereço Electrónico: daa_dam@cm-sesimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saneamento da Freguesia do Castelo - Rede de Colectores do Zambujal - 3ª. fase
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução das redes de colectores, incluíndo os ramais domiciliários. Reposição da rede de distribuição de água afectada, incluíndo ramais domiciliários. Pavimentação dos arruamentos afectados pela abertura das valas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 890.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 890.000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Não aplicável
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Águas da Zona Ocidental
Endereço desse serviço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288535
Fax: 00351 212288638
Endereço Electrónico: daa_dam@cm-sesimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº. 1 do art. 9º. do DL 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Custo do processo em suporte papel: 385 € (trezentos e oitenta e cinco euros).
Custo do processo em suporte digital: Gratuito.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 75 %
2. Qualidade Técnica - 25 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Endereço Electrónico: daa_dam@cm-sesimbra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A abertura de propostas será no dia útil seguinte à data limite para entrega das mesmas, às 10,00 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca
Municipal de Sesimbra.
Regime de contratação: Còdigo dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arqtº. Augusto Pólvora
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402373627