Anúncio de procedimento n.º 4648/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600013855 - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Endereço: Rua da Alfândega nº 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218846000
Fax: 00351 218846658
Endereço Electrónico: ana.viegas@sgmf.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público nº 1/SGMFAP/2009 para implementação do projecto "Melhorar os Sistemas e Procedimentos
Internos com vista a uma Gestão pela Qualidade"
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 326138.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30236000
Valor: 326138.31 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública ( Direcção de Serviços de Gestão de Recursos - Divisão de
Património e Instalações)
Endereço desse serviço: Rua da Alfândega - 5
Código postal: 1100 016
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218846000
Fax: 00351 218846658
Endereço Electrónico: francisco.silva@sgmf.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço efectivo da solução ( 70% ), prazo de execução do projecto ( 15% ) e requisitos técnicos ( 15% )
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete de Apoio do Ministro de Estado e das Finanças
Endereço: Rua da Alfândega - 5
Código postal: 1100 016
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218846000
Fax: 00351 218846858
Endereço Electrónico: gab.mf@mf.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António de Mendonça Canteiro
Cargo: Secretário-Geral do Minist. Finanças e da Adm. Publica
402376802