Anúncio de procedimento n.º 4614/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503694398 - Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Electrónico: resulima@resulima.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Concepção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no
Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado"
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso público tem por objecto a Concepção, Fornecimento e Montagem do
Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, constituído por dois
Grupos Motogeradores, pretendendo-se instalar uma potência total mínima de 2000kW (admitindo-se majoração até 10%). Integram-se no objecto do concurso as demais obrigações constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31100000
Valor: 1300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Freguesia de Vila Fria
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 218 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 24 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças encontram-se disponíveis na Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço desse serviço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Electrónico: resulima@resulima.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe ainda plataforma electrónica, decorre a fase transitória.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€ (Quinhentos euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Qualidade técnica da proposta (Qtp): 50,00% i) Concepção funcional e operacional da solução proposta (Cfo): 35,00%;
1. Produção anual de energia eléctrica, durante os primeiros 10 (dez) anos de operação: 14,00%
2. Disponibilidade, em tempo, para os primeiros 5 (cinco) anos de operação: 8,75%
3. Custos de exploração/manutenção para os primeiros 5 (cinco) anos de operação: 7,00%;
4. Auto-consumo eléctrico: 5,25%; ii) Adequabilidade do equipamento proposto (Aeq): 10%; iii) Qualidade técnica geral (Qtg): 5,00% b) Preço proposto (Pp): 50,00%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Electrónico: resulima@resulima.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Cardona
Cargo: Administrador-Delegado
402364239