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Édito 516/2009, de 28 de Setembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 516/2009

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artº. 2.º de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria de Deus Pinto Cardoso, por óbito de Fernando Guedes Pinto Cardoso, ocorrido em 08 de Setembro de 2007 (processo 19/2008);

Maria Júlia Ferreira, por óbito de Joaquim de Jesus Bastos, ocorrido em 29 de Dezembro de 2008 (processo 61/2009);

Francisco Martins Guia, por óbito de Joaquim Martins Guia, ocorrido em 10 de Fevereiro de 2009 (processo 84/2009);

Maria Fernanda Barros de Oliveira, por óbito de António Pereira Soares, ocorrido em 08 de Março de 2009 (processo 88/2009);

Ângela da Silva Loureira Oliveira, por óbito de José Martins de Oliveira, ocorrido em 23 de Março de 2009 (processo 96/2009);

Jaime Joaquim Tavares Pinheiro, por óbito de Maria de Lurdes Semedo Tavares, ocorrido em 31 de Março de 2009 (processo 111/2009);

Maria Manuela Lopes, por óbito de Ilda dos Prazeres Cardoso, ocorrido em 06 de Maio de 2009 (processo 116/2009);

Virgínio Augusto de Almeida, por óbito de Ilda de Almeida Frederico, ocorrido em 21 de Dezembro de 2008 (processo 121/2009);

Maria Palmira Ferreira Mendes Sério, por óbito de João da Silva Sério, ocorrido em 17 de Janeiro de 2009 (processo 125/2009);

Maria Manuela Rosa Diniz Silva, por óbito de Maria de Lurdes Maia, ocorrido em 11 de Maio de 2009 (processo 126/2009);

Joana Rodrigues Borrego, por óbito de António Brazão da Trindade, ocorrido em 20 de Janeiro de 2009 (processo 127/2009);

Olívia Augusta dos Reis Cardoso Neves de Andrade Fernandes, por óbito de Ortense Vieira dos Reis Cardoso Neves, ocorrido em 26 de Maio de 2009 (processo 128/2009);

Rosalina Ferreira Maciel Lima, por óbito de José Amorim Pires Lima, ocorrido em 22 de Março de 2009 (processo 129/2009);

Ana Maria Ramos do Nascimento Cardoso Vieira Pedro, por óbito de Luísa Maria Ramos Cardoso, ocorrido em 11 de Fevereiro de 2009 (processo 131/2009);

Maria Teresa Fernandes Lopes Moreira Raposo, por óbito de José Maria Lobo de Portugal Sanches de Morais Ribeiro Raposo, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2009 (processo 133/2009);

Maria Helena Gouveia, por óbito de Agostinho Tavares de Almeida, ocorrido em 21 de Janeiro de 2009 (processo 136/2009);

Emília Fernanda Rosa Pires, por óbito Ramiro Rodrigues Pires, ocorrido em 19 de Junho de 2009 (processo 137/2009);

Maria Teresa Calado Sequeira Estrela, por óbito de Francisco Ferreira, ocorrido em 11 de Janeiro de 2009 (processo 138/2009);

Emília Maria Duarte de Alves Dantas Pedrosa Russo, por óbito de Graciete Cordeiro Duarte de Alves Dantas, ocorrido em 05 de Junho de 2009 (processo 140/2009);

Paulo José Torres Lameiras, por óbito de José Francisco Lameiras dos Santos, ocorrido em 15 de Fevereiro de 2009 (processo n.º142/2009);

Ivone Carlettis, por óbito de Marina Carlettis, ocorrido em 01 de Março de 2009 (processo 143/2009);

Maria Antónia Mestre Modesto, por óbito de Francisco Hermenegildo Modesto, ocorrido em 20 de Maio de 2009 (processo 144/2009);

Luís Gonzaga Pereira Delgado por óbito de Cândido da Cruz Delgado, ocorrido em 29 de Abril de 2009 (processo 145/2009);

Maria Albina de Sousa e Silva, por óbito de Germano Moreira da Silva, ocorrido em 07 de Maio de 2009 (processo 147/2009);

Leila Nyrop Pereira, por óbito de António Maria Pereira, ocorrido em 28 de Janeiro de 2009 (processo 148/2009);

Maria Balbina de Freitas Leite Conceição, por óbito de Rita Freitas Fernandes, ocorrido em 18 de Julho de 2009 (processo 150/2009);

Quitéria Ferreira, por óbito de Manuel da Silva Pereira, ocorrido em 21 de Julho de 2009 (processo 154/2009);

Maria Manuel Belo Carmona, por óbito de Adelaide Belo Carmona, ocorrido em 06 de Abril de 2009 (processo 160/2009);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão resolvidas as pretensões.

16 de Setembro de 2009. - O Director-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

302330089

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1435008.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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