Anúncio de procedimento n.º 4560/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508188423 - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde
Endereço: Secretaria do Conselho
Código postal: 1700 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925800
Fax: 00351 217925848
Endereço Electrónico: sigrh@acss.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 5/2009, para a Aquisição de serviços para implementação da solução -
Sistema de Informação de Gestão de Recursos Humanos
Descrição sucinta do objecto do contrato: O concurso tem por objecto a implementação de um sistema de apoio à decisão para recursos humanos da saúde, suportado por uma ferramenta de Business Intelligence.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 72000000
Valor: 300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 32 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração nos termos do modelo designado ANEXO II, constante do Anexo Minutas ao presente Programa de Concurso e do qual faz parte integrante;
Os documentos de habilitação referidos na alínea b) do n.º 1 e nos n.ºs 4 e 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria do Conselho/Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida João Crisóstomo, n.º 11
Código postal: 1700 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925800
Fax: 00351 217925848
Endereço Electrónico: sigrh@acss.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 30 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Mérito Técnico da Proposta - 60%:
Preço - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria do Conselho
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 11
Código postal: 1700 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925800
Fax: 00351 217925848
Endereço Electrónico: sigrh@acss.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Carlos Amaral
Cargo: Coordenador da Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de
402353741