Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi cessada a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
- Victor Armando Campos Menezes, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 6.ª e a 7.ª e o nível remuneratório entre o 31.º e o 35.º, em 02/01/2009, por motivo de falecimento;
- Maria Manuel Nogueira da Costa Matos, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória 8.ª e o nível remuneratório 39.º, em 28/02/2009 por motivo de denúncia do contrato de trabalho;
- João Emílio Varandas Relvas Ciríaco, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 3.ª e a 4.ª e o nível remuneratório entre o 19.º e o 23.º, em 29/03/2009 por motivo de denúncia do contrato de trabalho;
- Ana Catarina Norberto Falcão Ramos, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª e o nível remuneratório entre o 15.º e o 19.º, em 31/03/2009, por motivo de denúncia do contrato de trabalho;
- Laura Barata Martins Neto, carreira/categoria de assistente operacional, posição e nível remuneratório entre o 5.º e o 6.º, em 31/07/2009, por motivo de aposentação;
- Reinaldo José Arantes Rodrigues Azevedo, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 12.ª e a 13.ª e o nível remuneratório entre o 51.º e o 54.º, em 31/07/2009, por motivo de aposentação;
- José António Martins Pinto Simões, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 10.ª e a 11.ª e o nível remuneratório entre o 45.º e o 48.º, em 20/08/2009, por motivo de falecimento;
- Artur Manuel Rodrigues de Melo, Chefe de Departamento, em 31/08/2009, por motivo de aposentação.
18 de Setembro de 2009. - O Director de Serviços de Administração, José Luís dos Santos.
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