Despacho (extracto) 21397/2009, de 23 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 185/2009, Série II de 2009-09-23.
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Data:
2009-09-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonerada, a seu pedido, do cargo de adjunta do delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública licenciada Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 31 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 21397/2009
Por despacho de S. Ex.ª a Ministra da Saúde de 01 de Junho de 2009, foi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro, exonerada a seu pedido, do cargo de Adjunta do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a assistente graduada da carreira médica de saúde pública, licenciada Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 31/05/2009.
8 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
202322142
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1434180.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-09-29 -
Decreto-Lei
336/93 -
Ministério da Saúde
Estabelece as regras de nomeação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, as quais são a nível nacional, regional e concelhio, dependentes hierarquicamente do Ministro da Saúde, designando-se respectivamente director geral da saúde, delegados regionais de saúde e delegados concelhios de saúde. As autoridades sanitárias nomeadas ao abrigo do Decreto Lei nº 74-C/84, de 2 de Março, mantêm-se no exercício das suas funções até que se procedam as nomeações nos termos (...)
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