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Aviso (extracto) 16420/2009, de 21 de Setembro

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Sumário

Autorizada a denúncia, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento do licenciado José Fernando Orvalho Silva na categoria de assistente convidado

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 16420/2009

Por despacho de 19 de Junho de 2009, do Presidente do Conselho Directivo deste Instituto, por delegação de competências:

Licenciado José Fernando Orvalho Silva, autorizada, a seu pedido, a denúncia do contrato administrativo de provimento como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), nos termos do n.º 1, alínea a) do artigo 36.º do ECDU, em anexo à Lei 19/80, de 16/7, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

20 de Julho de 2009. - O Secretário, Acácio de Almeida Santos.

202307206

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1433768.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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