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Aviso (extracto) 16313/2009, de 18 de Setembro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 16313/2009

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que cessaram funções, por motivos de aposentação, os seguintes trabalhadores desta Faculdade:

José Fernando Madureira Pinto - desde 1 de Agosto de 2008;

Maria Fernanda Amaral Almeida Oliveira - 1 de Dezembro de 2008;

António Joaquim Esteves - 1 de Março de 2009

14 de Setembro de 2009. - A Técnica Superior, Lídia Soares.

202302524

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1433445.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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