Declaração (extracto) n.º 320/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 47/91, a fls. 187, do Livro n.º 4 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 03.09.2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - ASSOALFRA - Associação de Solidariedade de Alfragide
Sede - Rua Dr. Rui Grácio, n.º 1-A, Alfragide, Amadora.
Fins - Apoio a crianças e jovens, apoio à integração social e comunitária, protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou discriminação de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. Secundariamente: Resolução dos problemas habitacionais das populações; promoção e protecção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
10 de Setembro de 2009. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques.
302295908
