Anúncio de procedimento n.º 4425/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503761877 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: compras@ipvc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição do revestimento da cobertura da Escola Superior de Educação
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remoção do revestimento da cobertura constituído por chapas de fibrocimento contendo amianto e substituição por novas chapas sem amianto, incluindo a execução de isolamento térmico e a execução de trabalhos complementares e acessórios.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45261900
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Superior de Educação, Av. Capitão Gaspar de Castro
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida por entidade licenciada para a recepção de produtos contendo amianto.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Endereço desse serviço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: compras@ipvc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. As peças do concurso serão disponibilizadas no site http://compras.ipvc.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso aos documentos patentes no site será facultado aos interessados mediante o pagamento de 30 euros, sem acréscimo de IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Endereço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: geral@ipvc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas e os documentos que as instruem serão apresentadas em formato de papel e formato digital conforme o disposto no art. 24º do Programa de Procedimento.
A abertura das proposta será em acto público a realizar no dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, nos
Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Praça General Barbosa, Viana do Castelo, pelas 10:00 horas.
Alvarás exigidos: do concorrente, 1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; do concorrente ou subcontratado, alvará ou titulo de registo, da 5ª subcategoria da 1ª categoria e da 1ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.
Sem prejuízo das deduções previstas no Caderno de Encargos, não será exigida caução sempre que o valor contratual seja inferior a
200.000 euros.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Esteves Pereira
Cargo: Técnico Superior
402305246