Anúncio de procedimento n.º 4420/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edifício Central e Arranjos Exteriores -
Projecto de Execução e de Especialidades
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gondomar (S. Cosme)
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 50 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo15º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2,10€
, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, se fornecido em forma de papel;
1,00€
, acrescido do IVA à taxa legal em vigor se fornecido em formato digital, CD, a liquidar no acto de aquisição.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo 21º do Programa de
Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gondomar
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
São aplicadas ao presente concurso as disposições transitórias constantes dos artigos 9º a 13º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, pelo que devem ser apresentadas propostas em suporte de papel, aplicando-se todas as regras e formalidades, nomeadamente o Acto
Público do concurso previsto nos artigos acima mencionados, que terá lugar no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, pelas 10,00 horas no Salão Nobre dos Paços do Municipio.
No ponto 7 do presente anúncio "Prazo de Execução do Contrato", o prazo para o fornecimento não pode exceder os 50 dias nem ser inferior a 25 dias, salva devida justificação. (cláusula 3ª do Caderno de Encargos).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís da Silva Oliveira
Cargo: Vice-Presidente
402306842
