Anúncio de procedimento n.º 4374/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504448064 - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal
Código postal: 1700 008
Localidade: Rua D, Edifício 121, Aeroporto de Lisboa
Telefone: 00351 218553100
Fax: 00351 218553600
Endereço Electrónico: gabcim@nav.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros e de outros serviços associados
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Vocabulário complementar: PA01
Vocabulário complementar: PB04
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aluguer operacional de 10 viaturas
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Vocabulário complementar: PA01
Vocabulário complementar: PB04
Lote n.º 2
Designação do lote: Aluguer operacional de 13 viaturas
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Vocabulário complementar: PA01
Vocabulário complementar: PB04
Lote n.º 3
Designação do lote: Aluguer operacional de 1 viatura
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Vocabulário complementar: PA01
Vocabulário complementar: PB04
Lote n.º 4
Designação do lote: Aluguer operacional de 2 viaturas
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Vocabulário complementar: PA01
Vocabulário complementar: PB04
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará a que se reporta o Artº 1º do DL 354/86 de 23 de Outubro (Título de Habilitação para o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Administrativa e Financeira (DAFIN) da NAV Portugal, E.P.E. edisponíveis para download no sítio da Plataforma Electrónica utilizada pela NAV Portugal, E.P.E.: www.vortalgov.pt
Endereço desse serviço: Rua D, edifício 121, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553213
Fax: 00351 218553592
Endereço Electrónico: gabcim@nav.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: vide Programa do Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete de Assuntos Jurídicos (GABJUR) da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Rua D, edifício 121, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553125
Fax: 00351 218553152
Endereço Electrónico: gabcim@nav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto José Pereira Luís
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402289493