Declaração (extracto) n.º 315/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 63/95, a fls. 67 do Livro n.º 6 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 20/08/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Centro Social e Cultural de Valhelhas
Sede - Rua Dr. Emídio, N.º 4, Valhelhas - Guarda
Fins - Dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos; Promoção de cuidados e bem-estar dos idosos devendo para o efeito organizar e gerir respostas sociais diversificadas e flexíveis em serviços de apoio ao domicilio, de centro de dia e equipamentos; Promover um amplo e diversificado conjunto de actividades, da componente associativa, que potencie o desenvolvimento integral da pessoa, da família e da comunidade; Apoiar socialmente a infância, a juventude e todos em geral, para além da terceira idade; Defender e preservar o património da freguesia de Valhelhas.
1 de Setembro de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
302256988
