Anúncio de procedimento n.º 4290/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027368 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO/ DSGM/ VITOR
RAMALHÃO
Endereço: PRAÇA ALVALADE, 12
Código postal: 1749 070
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218470150
Endereço Electrónico: info.drelvt@drelvt.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AE N.º 023/09 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MOBILIÁRIO
PARA A ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS COM SECUNDÁRIO DA BELAVISTA
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 132000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ASSENTOS I
Descrição sucinta do objecto do lote: CADEIRAS
Preço base do lote: 23500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39112000
Lote n.º 2
Designação do lote: ASSENTOS II
Descrição sucinta do objecto do lote: BANCOS REGULÁVEIS
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39113600
Lote n.º 3
Designação do lote: ASSENTOS III
Descrição sucinta do objecto do lote: BANCOS CORRIDOS
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39113600
Lote n.º 4
Designação do lote: ASSENTOS IV
Descrição sucinta do objecto do lote: CADEIRAS GIRATÓRIAS
Preço base do lote: 7000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39112000
Lote n.º 5
Designação do lote: ASSENTOS V
Descrição sucinta do objecto do lote: CADEIRAS ESTOFADAS E POLTRONAS
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39114100
Lote n.º 6
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO I
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS
Preço base do lote: 27000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 7
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO II
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS SECRETÁRIA
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 8
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO III
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS PARA INFORMÁTICA
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39134100
Lote n.º 9
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO IV
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS BANCADA E DE TRABALHO
Preço base do lote: 4500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 10
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO V
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS DE DESENHO
Preço base do lote: 4500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 11
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO VI
Descrição sucinta do objecto do lote: BANCADAS MISTAS
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 12
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO VII
Descrição sucinta do objecto do lote: BANCADAS COM QUADRO ELÉCTRICO
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 13
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO VIII
Descrição sucinta do objecto do lote: SECRETÁRIAS E BLOCOS FIXOS
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121100
Lote n.º 14
Designação do lote: PLANOS DE TRABALHO IX
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS DE APOIO E DE TELEFONE
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39121200
Lote n.º 15
Designação do lote: MÓVEIS DE ARRUMAÇÃO I
Descrição sucinta do objecto do lote: ARMÁRIOS METÁLICOS
Preço base do lote: 22000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39141300
Lote n.º 16
Designação do lote: MÓVEIS DE ARRUMAÇÃO II
Descrição sucinta do objecto do lote: ARMÁRIOS EM MADEIRA
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39141300
Lote n.º 17
Designação do lote: DIVERSOS I
Descrição sucinta do objecto do lote: EXPOSITORES, QUADROS E RÉGUAS DE CABIDE
Preço base do lote: 6500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 18
Designação do lote: DIVERSOS II
Descrição sucinta do objecto do lote: RECIPIENTES PARA PAPÉIS, SUPORTES PARA CHAPÉUS DE CHUVA E FLOREIRAS
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 19
Designação do lote: DIVERSOS III
Descrição sucinta do objecto do lote: ESTRUTURAS MÓVEIS
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 20
Designação do lote: DIVERSOS V
Descrição sucinta do objecto do lote: MESAS DE PING PONG
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS C/SECUNDÁRIO DA BELAVISTA, SETÚBAL
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 56 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP OS CONSTANTES NO PROGRAMA DE CONCURSO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO ADMINISTRATIVA PATRIMONIAL E ORÇAMENTAL
Endereço desse serviço: PRAÇA ALVALADE, 12
1º ANDAR, SALA 102
Código postal: 1749 070
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218434651
Fax: 00351 218433911
Endereço Electrónico: paula.barros@drelvt.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: INDISPONÍVEL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Endereço: AV 5 OUTUBRO, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 217811800
Fax: 00351 217811721
Endereço Electrónico: see@me.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: O ACTO PÚBLICO TERÁ LUGAR ÀS 10H00M DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE AO TERMO DO PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS NO ENDEREÇO DA ENTIDADE ADJUDICANTE.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ JOAQUIM LEITÃO
Cargo: DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
402266553