Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria, Energia e Exportação, a Portaria 343/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 1 do corrente mês, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «às várias categorias de adjunto técnico auxiliar e auxiliar técnico.» deve ler-se «às várias categorias de adjunto técnico, técnico auxiliar e auxiliar técnico.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Abril de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.
