Anúncio de procedimento n.º 4275/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501276998 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção do Presidente do Júri do Concurso
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, Apartado 106
Código postal: 3260 419
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236552122
Fax: 00351 236553722
Endereço Electrónico: concursos.bvfv@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Beneficiação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Ampliação e Beneficiação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 414800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121
Valor: 414800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Figueiró dos Vinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 81.º da Lei 18/2008 e ponto 16 do Programa de Concurso. O alvará de construção emitido pelo Instituto da
Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter: a) A 1ª e 4.ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor total da proposta; b) A 5ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos respeitantes a revestimentos e pinturas; c) A 6ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos respeitantes a carpintarias; d) A 7ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos respeitantes a serralharias; e) A 1.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 4.ª categoria com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos respeitantes a instalações eléctricas/ITED/segurança contra incêndios; f) A 11.ª subcategoria da 5.ª categoria com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos respeitantes a impermeabilizações e isolamentos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos
Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Voluntários, Apartado 106
Código postal: 3260 419
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236552122
Fax: 00351 236553722
Endereço Electrónico: concursos.bvfv@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Serão fornecidos exemplares em suporte digital, desde que solicitados, por escrito, à entidade que preside ao concurso, mediante pagamento prévio (numerário, cheque emitido à ordem da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos ou por transferência electrónica NIB 000702120002070000417). Prazo de entrega dos documentos: 3 dias.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, Apartado 106
Código postal: 3260 419
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236552122
Fax: 00351 236553722
Endereço Electrónico: concursos.bvfv@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Filipe Antunes da Silva
Cargo: Presidente da Direcção
402264317
