Anúncio de procedimento n.º 4273/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) para as diversas
Escolas Básicas da Área da Direcção Regional de Educação do Centro - REAP MOB 1 - 2009.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) - REAP MOB 1 -
2009. Lote 1.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Valor: 125000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Armários metálicos com cacifos (alunos)
Descrição sucinta do objecto do lote: Armários metálicos com cacifos (alunos)
Preço base do lote: 125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Penela
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Miranda do Corvo
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Vila Nova de Poiares
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Código NUTS: PT167
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 5º Piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 €
(dez euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Directora Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 6º Piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798800
Fax: 00351 239402977
Endereço Electrónico: drecmaster@drec.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A consulta das peças do procedimento poderá ser efectuada das 10 às 12 horas e das 14:30 às 17 horas, até ao último dia do prazo para apresentação das propostas. Os interessados poderão requisita-las por escrito, até ao dia 16 de Setembro de 2009.
A proposta em suporte de papel e em envelope opaco e fechado com a inscrição de "Proposta de fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) para diversas Escolas Básicas da Área da Direcção Regional de Educação do Centro - REAP MOB 1 -
2009. Lote 1.", deverá ser entregue, contra recibo ou enviada pelo correio sob registo e com aviso de recepção, no ou para o endereço seguinte: Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Gestão e Modernização - Sector de Expediente - 4º Piso, Rua General Humberto Delgado, 319 - 3030-327 Coimbra, devendo a sua recepção ocorrer até às 16 horas, do dia 16 de Setembro de
2009.
A abertura dos invólucros que contêm as Propostas, será efectuada em Acto Público a realizar nesta Direcção Regional de Educação do
Centro, no dia 17 de Setembro de 2009, pelas 10:30 horas.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engrácia Castro
Cargo: Directora Regional de Educação do Centro
402264017