Anúncio de procedimento n.º 4269/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294996 - Município de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219839931
Fax: 00351 219839948
Endereço Electrónico: dzv@cm-loures.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Espaço de Recreio e Lazer no Bairro Belo Horizonte - São João da Talha
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos para a criação de um espaço de recreio e Lazer, contemplando os trabalhos de movimentação de terras, estruturas, instalações, arranjos exteriores, pavimentos e mobiliario urbano
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 250969.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
Valor: 250969.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Espaço de Recreio e Lazer no Bairro Belo Horizonte - São João da Talha
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Zonas Verdes
Endereço desse serviço: Avenida das Descobertas, Edificio Avenida, nº 15 - 5º C - Urbanização do Infantado
Código postal: 2670 383
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219839931
Fax: 00351 219839948
Endereço Electrónico: dzv@cm-loures.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A1 - Preço da Proposta - 40%
B2 - Valia Técnica da Proposta - 50%
B2.2.1 - Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da obra - 20%
B2.2.2 - Plano de Trabalhos considerando o seu nivel de detalhe e compatibilização com a carga de mão-de-obra e de equipamento -
20%
B2.2.3 - Nota Técnica sobre o sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho - 5%
B2.2.4 - Nota técnica sobre o sistema de gestão ambiental da empreitada incluindo o plano de prevenção e geração de RCD's - 5%
C3 - Prazos - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Arbital
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219829800
Fax: 00351 219820084
Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: alinea b) do artigo 19º do Decreto-lei 18/2008, de 29 de Janeiro
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Esmael Marculino Soares da Gama
Cargo: Técnico Superior - Engenheiro Civil
402261433
