Anúncio de procedimento n.º 4265/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306234 - Município de Oliveira de Frades
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Serviços Urbanos
Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Electrónico: presidencia@cm-ofrades.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Polidesportivo de Ribeiradio
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um polidesportivo a implementar em Ribeiradio. Os trabalhos compreendem a construção da cobertura, bancada e balneários, conforme projecto aprovado.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 480000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Ribeiradio
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, também acessível através do link alojado na página web do Município, em http://www.cm-ofrades.com
Endereço desse serviço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Electrónico: fernandolaranjeira@cm-ofrades.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, nos termos do nº 1 do artigo 9º do Dec.-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: a) Forma de solicitação: por ofício ou telefax endereçados ao Município de
Oliveira de Frades, com morada no Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades, telefone: 232760300 e fax:
232761727; b) Prazo para apresentar os requerimentos: até ao quinto dia que antecede o prazo para apresentação das propostas; c) O custo de processo de concurso em suporte digital (peças escritas e desenhadas) é de 100,00 euros acrescido de IVA e a enviar previamente em numerário ou cheque emitido à ordem do Município de Oliveira de Frades
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: I. O preço proposto - 50%
II. A valia técnica da proposta - 50%, distribuída pelos seguintes subfactores: a) Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra - 40% b) Programa de trabalhos que inclui: b1) Plano de trabalhos - 12,5% b2) Plano de mão de obra - 12,5% b3) Plano de equipamento - 12,5% b4) Plano de segurança e saúde - 12,5% c) Plano de pagamentos - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Oliveira de Frades
Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Electrónico: cmofrades@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Martins de Vasconcelos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402253999
