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Anúncio de Procedimento 4239/2009, de 2 de Setembro

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Sumário

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4239/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea nº1

Endereço: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Código postal: 2715 021

Localidade: Granja do Marquês

Telefone: 00351 219678923

Fax: 00351 219678923

Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA

BASE AÉREA Nº1

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 98408.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º A

Designação do lote: PEIXE FRESCO, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS

Preço base do lote: 40204.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03310000

Lote n.º B

Designação do lote: PEIXE CONGELADO, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS CONGELADOS

Preço base do lote: 36564.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º C

Designação do lote: BACALHAU

Preço base do lote: 21640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03311210

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

BASE AÉREA Nº1

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aquisições da Base Aérea nº1

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Endereço desse serviço: Granja do Marquês

Código postal: 2715 021

Localidade: Pêro Pinheiro

Telefone: 00351 219678923

Fax: 00351 219678923

Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Endereço: Granja do Marquês

Código postal: 2715 021

Localidade: Pêro Pinheiro

Telefone: 00351 219678923

Fax: 00351 219678923

Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/09/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Contrato para ser executado durante 3meses, entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2009.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Ramos, TEN/ADMAER

Cargo: Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira da BA1

402254873

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1430587.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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