Anúncio de procedimento n.º 4221/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento
Endereço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 27
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de serviços área de saúde , higiene e segurança no trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo da Sé Nova-3000-213-Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Aprovisionamento da Delegação do Centro
Endereço desse serviço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.inml.mj.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: director do Departamento de Administração Geral
Endereço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: cdias@dcinml.mj.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 24º do Código dos Contratos Públicos, desde já se indica a eventual possibilidade de adopção de um procedimento de ajuste directo para a celebração de futuros contratos de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto do presente concurso público
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
Cargo: director do Departamento de Administração Geral
402246627