Anúncio de procedimento n.º 4216/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600082717 - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Endereço: Rua Castilho nº 24
Código postal: 1250 069
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213114907
Fax: 00351 213114990
Endereço Electrónico: aprovisionamento@gep.mtss.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Metodologia de acompanhamento e avaliação das medidas de politica de emprego
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 82.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 72313000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Castilho nº 24
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.gep.mtss.gov.pt ou Secção de Aprovisionamento na morada do ponto nº 1
Endereço desse serviço: Rua Castilho nº 24
Código postal: 1250 069
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: aprovisionamento@gep.mtss.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não existe
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: CF=0,7AP (0,25 EGE + 0,5 SM + 0,25
CMT) + 0,3 P
CF=classificação final;
AP=adequação da proposta;
EGE= enquadramento global do estudo;
SM= solução ao nível da metodologia de acompanhamento e avaliação das politicas activas de emprego;
CMT= cronograma e metodologia de desenvolvimento do trabalho e de internalização da metodologia e P= preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Aprovisionamento
Endereço: Rua Castilho nº 24 - 5º
Código postal: 1250 069
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213114907
Fax: 00351 213114990
Endereço Electrónico: aprovisionamento@gep.mtss.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luis Albuquerque
Cargo: Subdirector-Geral
402238527