Anúncio de procedimento n.º 4207/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação do Tratamento Biológico por Digestão Anaeróbia da
Central de Valorização Orgânica na Valnor
Descrição sucinta do objecto do contrato: execução da empreitada de ampliação do tratamento biológico por digestão anaeróbia da
Central de Valorização Orgânica na Valnor
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 7500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Avis / Fronteira
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no nº. 22 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Avis / Fronteira
Endereço desse serviço: Herdade das Marrãs
Figueira e Barros
Código postal: 7480 000
Localidade: Avis
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: No seguinte endereço: https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid={F3D25DFC-696E-43AB-8083-
E2BDE8DF5668}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 1.000€
(mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro, cheque ou transferência bancária (NIB: 003500750000657333081)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 136 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta por ordem decrescente de importância, os seguintes factores:
a) - Qualidade técnica da proposta (Qtp) - 60% i) Custos de exploração (Ce) - 20% ii) Concepção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 40%
(1) Sistemas tecnológicos da ampliação do tratamento biológico - 30%
(2) Sistemas auxiliares e redes técnicas - 5%
(3) Enquadramento arquitectónico - 5% b) - Preço proposto (Pp) - 40%
2. A pontuação global da proposta (PGP) economicamente mais vantajosa será obtida pela aplicação da seguinte fórmula:
PGP = 0,60*Qtp + 0,40*Pp
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valnor, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. José João dos Anjos Pinto Rodrigues
Cargo: Administrador Delegado
402244553