Anúncio de concurso urgente n.º 404/2009
Hora de disponibilização: 10:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público Urgente n.º 357/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de bens
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22000000
Valor: 60000.00 EUR
Vocabulário complementar: UB04
Objectos complementares
Vocabulário principal: 22000000
Valor: 60000.00 EUR
Vocabulário principal: 22000000
Valor: 60000.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Administração Regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Administação Patrimonial
Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, nº 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não tem
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
72 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/28 10:30:04
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 21/08/09
2. Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º
1796-096 Lisboa
Telefone: (00351) 21.842.51.06
Fax: (00351) 21.847.10.45
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de
Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos. c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7. Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra «Proposta» ou «Candidatura», indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar.
8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Modelo Designação Quantidades Constituição
6 Protocolo de Entrega de Documentos 500 Blocos de 50 jogos de 2 folhas coladas à lombada. Impressão no rosto e duplicado.
104 Ficha de Inventário 5.000 Maços cintados de 100 fichas cada. Impressão no rosto e verso.
4 - D Envelope 18.000 C/pala adesiva e logotipo
147 Transferência de material 70 Bloco de 25 jogos de 4 Folhas a lombada. Impressão diferente n rosto das 3 primeiras. Última em branco.
221 Folha de ponto 20.000 Maços cintados de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso. Deverá ser entregue em pacotes de 1000
398 Transferência de Processo Clínico 8.000 Maços cintados de 100 jogos de 2 folhas coladas à cabeça e com impressão só no rosto.
665 Atestado Médicos 50 Blocos de 100 folhas coladas lateralmente. Impressão só no rosto
742 Prescrição Medica - Tratamento Termal 500 Blocos de 100 folhas colados lateralmente. Impressão só no rosto.
836 Justificação de Falta 100 Blocos de 100 folhas colados à cabeça. Impressão só no rosto.
854 Verbete de Pedidos de comparticipação à ADSE 50 Blocos de 50 jogos de 2 folhas coladas lateralmente. Impressão só no rosto.
860 Registo de Documentos de assiduidade 20 Blocos de 100 folhas coladas lateralmente. Impressão só no rosto
870 Verbete para regime de trabalho 40 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça .Impressão só no rosto
962 Requisição de Material 80 Jogos constituidos por 4 folhas (original + 3 vias), impressas na frente. Blocos c/ 25 jogos, colados lateralmente.
1033 Protocolos de Processos de Reembolso 300 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça. Impressão só no rosto.
1034 Reembolsos/Reclamação 15 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça. Impressão só no rosto.
1035 Protocolo de Processos de Reembolso 50 Blocos de 100 folhas colados lateralmente. Impressão só no rosto.
1369 Troca de Serviço 20 Blocos c/100 folhas à cabeça
1261 Nota Informativa 10.000 Maços cintados de 100 exemplares, com impressão só no rosto
1398 Capa Processo/centro de saúde 2.000 Maços cintados de 100 exemplares c/impressão na capa.
1417 Ficha de saúde materna - Ensino 5.500 Maços cintados de 100 fichas c/. Impressão no rosto e verso diferente
1429 Boletim de saúde 1.800 Livros com 10 folhas pautadas, agrafadas ao meio e com capa em cartolina. Impresso na frente e verso.
1504 Livro Caixa 15 Livros cozidos tipo "galocha", c/200 folhas. Capa em papel ferro preto liso, c/cantos e lombada em pele tipo
"diabo". Impresso na frente e verso. AMOSTRA PATENTE NA SECÇÂO DE APROVISIONAMENTO
1533 Envelope Radiologia 2.000 Maços cintados de 100/exemplares c/ pala auto-adesiva
1609 Dieta p/diabéticos 2.500 Maços de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso.
1738 Requisição de etiquetas Médicas 50 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça. Impressão só no rosto.
1739 Requisição de etiquetas Médicas 300 Blocos c/4x25 folhas coladas à cabeça. Impressão só no rosto.
1741 Factura/Recibo 1.600 Blocos numerados de 100 folhas constituídos por 30 jogos de 3 folhas cada, com impressão diferente no rosto de todas e sendo a primeira também impressa no verso. A numeração será indicada à empresa adjudicatária
1760 Capa de processo clínico 3.500 Maços cintados de 100 exemplares. Impressão no rosto.
1766 Ficha Social 500 Maços cintados de 100 exemplares. Impressão no rosto e verso.
1776 Análises de Bk 80 Blocos c/ 50 jogos de 2 folhas colados à cabeça. Impressão só no rosto.
1791 Atestado robustez 1.000 Maços cintados de 100 folhas. Impressão só no rosto.
1807 Ficha piloto/ Raparigas 3.000 Maços cintados de 100 exemplares. Impressão no rosto e verso.
1814 Ficha de Planeamento 4.500 Maços cintados de 100 fichas. Impressão de rosto e verso.
1829 Observações Ulteriores 1.000 Maços cintados de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso.
1864 Prog. Apoio Criança - Carência Alimentar II 100 Blocos de 50 jogos de 2 folhas coladas à cabeça. Impressão no rosto.
1884 Ficha assiduidade para doentes em TOD 1.000 Maços cintados de 100. Impressão no rosto e verso diferentes.
5902 Notificação semanal de doenças transmissíveis 1.000 Maços cintados de 100 folhas. Impressão só no rosto.
.145.11 Registo de Casos de Tuberculoso - Formulário 2 1.800 Maços cintados de 100 jogos cada e constituídos por 2 folhas
058.21 Mapa Vacinação VHB 50 Blocos de 100 folhas coladas a cabeça. Impressão só no rosto.
058.24 Mapa de Vacinação TD 100 Blocos de 100 folhas coladas a cabeça. Impressão só no rosto.
058.27 Mapa de Vacinação VIP 100 Blocos de 100 folhas coladas a cabeça. Impressão só no rosto.
058.29 Mapa de Vacinação VASPR 100 Blocos de 100 folhas coladas a cabeça. Impressão só no rosto.
120.02 Folha Consulta/Adultos 100.000 Maços cintados de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso. Deverá ser entregue em pacotes de 1000
121.03 Ficha Identificação 60 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça. Impressão só no rosto.
123.04 Ficha de saúde oral em saúde escolar. 11.800 Maços cintados de 100 fichas cada. Impressão no rosto e verso diferente
125.02 Ficha clínica de saúde infantil - Raparigas 20.000 Original c/impressão a 4 páginas, todas diferentes. Maços cintados de 100 exemplares. Pacotes c/500
126.04 Ficha de ligação/médico assistente-saúde escolar 15.000 Maços cintados de 100 fichas cada. Impressão no rosto.
126.06 Ficha saúde escolar 1.400 Maços cintados de 100 folhas Impressão no rosto e verso
128.01 Ficha Clínica de planeamento familiar 15.200 Maços de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso diferente.Deverá ser entregue em pacotes de 500
145.10 Registo de casos de Tuberculoso - Formulário 1 5.000 Maços cintados de 100 jogos cada e constituídos por 2 folhas
161.01 Planos cuidados de enfermagem á familia 3.300 Maços cintados de 100 folhas cada. Impressão no rosto e verso.
182.01 Auto de Vistoria 50 Blocos de 100 folhas coladas à cabeça. Impressão no rosto e verso diferente.
20.00.5 Verbete de Justificação de transporte em ambulância 3.700 Blocos de 100 folhas coladas à lombada. Impressão no rosto.
4-G Envelope p/transferência de ficha clínica 6.800 Maços cintados de 100. Impressão só no rosto c/pala adesiva autocolante
4-T Envelope Radiologia 2.000 Maços cintados aos 100, c/pala auto-adesiva e impressão no rosto
330.10 Requisição de meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas. 50.000 Blocos de 50 folhas coladas à cabeça.
Deverá ser fornecido em pacotes c/40 bl devidamente rotulados c/a indicação do modelo, numeração e série inserta nos pacotes. A numeração será indicada ao fornecedor adjudicatário.
141.10 Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença.Lisboa 200.000 Expl. autocopiativos c/as medidas indicadas na inst. Tip. p/serem utilizados como envelopes RSF. Deverá ser impressa a morada correspondente e ser entregue em pacotes de 500
141.10 Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença.Sintra 50.000 Expl. autocopiativos c/as medidas indicadas na inst. Tip. p/serem utilizados como envelopes RSF. Deverá ser impressa a morada correspondente e ser entregue em pacotes de 500
141.10 Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença.Leiria 10.000 Expl. autocopiativos c/as medidas indicadas na inst. Tip. p/serem utilizados como envelopes RSF. Deverá ser impressa a morada correspondente ser entregue em maços de 100 e pacotes de 500
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
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