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Aviso (extracto) 15215/2009, de 28 de Agosto

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Sumário

Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 15215/2009

Para efeitos do disposto na alínea d) artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Conceição Costa Félix Rita, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 3, remuneração base (euro) 583,58, no dia de 18 de Junho de 2009.

António José Mestre, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, remuneração base (euro) 734,62, no dia de 1 de Julho de 2009.

Manuel Silva Batista, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 3, remuneração base (euro) 583,58, no dia de 1 de Agosto de 2009.

João Jacinto Tomé, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre a 5 e a 6, remuneração base (euro) 700,29, no dia de 1 de Agosto de 2009.

4 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco José Caldeira Duarte.

302153396

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1429773.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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