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Anúncio de Procedimento 4152/2009, de 26 de Agosto

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Sumário

Concurso nº. 1-A1/2009 - Instalação de Colector de Drenagem de Águas Pluviais em Parte da Rua de S. Bento, na Freguesia de Pedroso

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4152/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504763202 - Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Rua 14 de Outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso nº. 1-A1/2009 - Instalação de Colector de Drenagem de Águas Pluviais em Parte da Rua de S. Bento, na Freguesia de Pedroso

Descrição sucinta do objecto do contrato: A obra consta do levantamento do pavimento existente em cubos a toda a largura do arruamento, pavimentação a betuminoso, abertura e fecho de valas, fornecimento e assentamento de cerca de 540 m de tubagem Ø 400 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 412 m de tubagem Ø 500 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 175 m de tubagem Ø 630 mm em

Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 80 m de tubagem Ø 800 mm em

Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente execução de câmaras de visita, execução de sumidouros e respectivos ramais, execução de câmaras de ramal e respectivos ramais domiciliários.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 425000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232130

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Pedroso - Concelho de Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme o Anexo V ao Programa de Concurso; b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos

Contratos Públicos; c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e classe correspondente ao valor global da sua proposta; d) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto social.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: A aquisição da cópia das peças do procedimento poderá ser feita: a) Em suporte informático adequado, com o custo de €

50,00 + IVA. b) Em suporte de papel, cujo custo é €

250,00 + IVA, não sendo, neste caso, aplicável o preceituado no artigo 134.º do Código dos Contratos Públicos.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)a) Qualidade Técnica da Proposta - 60% b) Preço - 40%

Estes factores encontram-se, por sua vez, divididos em diferentes subfactores devidamente ponderados, de acordo com o seguinte: a) Qualidade Técnica da Proposta (QTP): a1) Plano de Trabalhos (PT) - 25% a2) Plano de meios humanos a afectar à obra (PMH) - 25%

QTP = 25% x PT + 25% x PMH + 25% x PMTE + 25% x MJD b) Preço (P)

P = Pb / VP, em que:

Pb- Preço Base

VP- Valor da Proposta

Os subfactores a1 a a4 serão avaliados de acordo com uma escala de pontuação de 0,00 a 1,00, em que:

0,00 - Mau

0,25 - Insuficiente

0,50 - Suficiente

0,75 - Bom

1,00 - Muito Bom

A classificação final será dada pela seguinte fórmula:

CF= 60% x QTP + 40% x P

Procedendo-se à ordenação decrescente das proposta segundo a classificação obtida.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ÁGUAS DE GAIA, ENTIDADE EMPRESARIAL LOCAL, EEM

Endereço: Rua 14 de Outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/08/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças de procedimento estão disponíveis para consulta desde o dia 27 de Agosto de 2009, na Secção de Aprovisionamento da

Entidade Adjudicante, durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2.ª a 6.ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Poderá qualquer interessado adquirir cópia das mesmas, em papel ou em suporte informático adequado, junto da Secção de

Aprovisionamento da Entidade Adjudicante.

O preço base, para efeito do concurso, é de 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor

Acrescentado.

Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Miranda de Sousa Maciel

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

402233326

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1429408.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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