Anúncio de procedimento n.º 4133/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505181266 - Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio à Aquisição de Bens e Serviços
Endereço: Largo da Republica
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244839500
Fax: 00351 244839556
Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: serviços para a actividade "Ensino da Actividade Física e Desportiva", para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte de vários Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria
Descrição sucinta do objecto do contrato: serviços para a actividade "Ensino da Actividade Física e Desportiva", para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte de vários Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria -
Agrupamento D. Dinis e do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 88020.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 271 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação referidos nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo à Aquisição de Bens e Serviços
Endereço desse serviço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244839500
Fax: 00351 244839556
Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço: Rau João Paulo, II r/c
Código postal: 2410 112
Localidade: Leiria
Endereço Electrónico: correio@leiria.taf.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
AS peças do procedimento também se encontram disponíveis na página de internet do Município de Leiria
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Damasceno Campos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402226725