Anúncio de procedimento n.º 4130/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital Militar Regional n.º1 - Secção de Logística
Endereço: Av. da Boavista S/N
Código postal: 4050 113
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226087927
Fax: 00351 226087927
Endereço Electrónico: hmr1.slog@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos deDiagnóstico e
Terapêutica e de Podologista para o ano de 2010.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Enfermagem (20 Enfermeiros), de Auxiliares de Acção Médica (25), de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (2) e de Podologista (1).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 700000.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações do Hospital Militar Regional N.º 1
Av. da Boavista S/N
4050-113 Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1) Declaração emitida a que se refere a alínea a) do nº 1 do art.º 81º do CCP, conforme o modelo constante do Anexo II do referido
Código e do qual faz parte integrante.
2) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP (alínea b) do nº 1 do art.º 81º).
3) Documentos que atestem as habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços em causa.
4) Cópia da certidão do registo comercial.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Logística do Hospital Militar Regional N.º 1
Endereço desse serviço: Av. da Boavista S/N
Código postal: 4050 113
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226087927
Fax: 00351 226087927
Endereço Electrónico: hmr1.slog@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não tem. Fornecimento em suporte de papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Custo de 125,00 €
(Cento e vinte e cinco euros) mais taxa de IVA em vigor. Este montante deverá ser pago em numerário ou cheque passado à ordem do Hospital Militar Regional Nº 1.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe do Estado Maior do Exército (General CEME)
Endereço: Rua Museu de Artilharia
Código postal: 1149 065
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218842510
Fax: 00351 218842496
Endereço Electrónico: gabceme.ajuridica@mail.exercito.pt
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves
Cargo: Coronel Médico
402213343