Para os devidos e legais efeitos consignados no n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e obtido o necessário parecer favorável do Conselho Coordenador da Avaliação, tornam-se públicas as alterações de posicionamento remuneratório dos seguintes colaboradores do Gabinete de Planeamento e Políticas:
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Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Ana Maria Dias Ferreira, elaborada pela Directora de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos, Eng.ª Maria da Luz Serra Mendes.
"Tendo em consideração que à Técnica Superior Ana Maria Ferreira Dias, adstrita à Divisão de Estatística e Gestão de Informação, da Direcção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008;
Tendo em conta que a avaliada demonstrou um elevado empenhamento na concretização dos objectivos fixados, realizando-os com níveis de qualidade muito acima da média e revelando capacidade para desenvolver novos processos. Neste âmbito, é de realçar o rigor que revelou na preparação e execução de um inquérito dirigido aos agrupamentos de produtores gestores de produtos de qualidade certificada (assumido pela primeira vez pelo GPP) e a profundidade de análise dos resultados, que foi determinante no fornecimento de elementos que permitirão ao GPP melhorar a gestão deste sector. A sua larga experiência no acompanhamento dos mercados agrícolas (Sistema de Informação de Mercados Agrícolas - SIMA), permitiu ao GPP dispor neste ano crítico, num contexto de crise económica, de avaliações profundas e credíveis da situação dos sectores de pecuária, particularmente afectados pela alta de preços das matérias primas para os alimentos. É, ainda, de destacar a sua participação activa num trabalho de extrema importância - "Selecção de produtos sensíveis", na vertente de acesso aos mercados, no quadro das negociações com a Organização Mundial do Comércio e Parceria Mediterrânica;
Tendo em conta que a sua actuação no ano em causa e a superação de alguns dos seus objectivos foi determinante nos resultados e progressos conseguidos pela Unidade Orgânica que integrou e também pelo próprio GPP;
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual da Técnica Superior Ana Maria Ferreira Dias seja alterada para a posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Fátima Cristina Costa, elaborada pela Directora de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos, Eng.ª Maria da Luz Serra Mendes.
"Tendo em consideração que à Técnica Superior Fátima Cristina Costa, adstrita à Divisão de Estatística e Gestão de Informação, da Direcção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008;
Tendo em conta que a avaliada demonstrou um empenhamento relevante na prossecução dos objectivos estabelecidos e excelentes resultados na adaptação a novas áreas de trabalho, sendo de salientar a elevada complexidade dos trabalhos que executou, no domínio da aplicação de métodos estatísticos de tratamento e análise de dados;
Tendo em conta a sua acção determinante em trabalhos relevantes para o GPP, como o tratamento de informação estatística necessária para a preparação da gestão do Subprograma 3 do PRODER- Estratégias Locais de Desenvolvimento, análises e simulações no âmbito da atribuição da reserva nacional do Regime de Pagamento Único, preparação de informação de suporte a um estudos realizado no âmbito do "Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro", elaboração e descrição metodológica de Indicadores Agroambientais e concepção do plano amostral da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA), com aplicação de uma nova tipologia comunitária das explorações agrícolas. Neste último caso, é de salientar a importância da definição rigorosa da amostra, pois a mesma determina a qualidade dos resultados da RICA e assegura a adequação das conclusões que Portugal e a Comissão Europeia retiram das análises feitas com base neste sistema de informação sectorial.
Tendo em conta que a sua actuação no ano em causa permitiu que a Unidade Orgânica em que esteve inserida conseguisse atingir metas mais elevadas do que as estabelecidas e resultados de excelência e que a superação de alguns dos seus objectivos foi determinante nos resultados e progressos conseguidos para o próprio GPP.
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual da Técnica Superior Fátima Cristina Costa seja alterada para a posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Maria do Rosário B. Moreira Pires de Meirelles, elaborada pela Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação, Eng.ª Luz Correia.
"À Eng.ª Rosário Pires, técnica superior de 2.ª classe, é atribuída a classificação de relevante na avaliação de resultados atendendo a que conseguiu superar os objectivos contratualizados e contribuiu de forma muito significativa para os objectivos da unidade orgânica.
Num contexto de incerteza quanto aos timings e regras de encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio, com propostas de alteração sucessivas aos complementos de programação dos Programas e num quadro orçamental nacional apertado que obrigou a um acompanhamento permanente da execução financeira, foi capaz de ultrapassar os objectivos contratualizados e assegurar o tratamento de informação "à medida" e em tempo muito curto satisfazendo os pedidos de natureza extraordinária de origem interna ou externa ao GPP,evidenciando grande capacidade de mobilização dos fornecedores de informação primária e de gestão do tempo.
Em matérias de domínio recente conseguiu identificar e adaptar aos objectivos de resposta a informação necessária mostrando grande iniciativa para ultrapassar os problemas detectados, interagindo com os colegas com maior domínio nas matérias específicas e conseguindo a superação de objectivos;
Demonstra elevada determinação nas acções que desempenha evidenciando grande sentido de responsabilidade e compromisso perante o serviço, empenhando-se na resposta individual e colectiva e revelando capacidade e grande abertura para evoluir para novas responsabilidades e áreas de actuação.
Desta forma, considero estarem reunidas todas as condições para atribuir à Eng.ª Rosário Pires, técnica superior de 2.ª classe, a classificação de desempenho relevante.
Considero que a Eng.ª Rosário Pires revela capacidade de desempenho, competência e maturidade técnica compatíveis com posição superior à que actualmente detém na carreira, por isso proponho que a título excepcional seja promovida para a 4.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Paulo Jorge dos Santos Pinto, elaborada pelo Director de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar, Eng.º Luis Souto Barreiros.
"Tendo em consideração que ao Técnico Superior Paulo Jorge dos Santos Pinto adstrito à Divisão de Regulamentação da Actividade Agrícola, da Direcção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008.
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pelo Técnico em questão nos últimos anos e em particular o desenvolvido no ano de 2008 que resultou num contributo muito relevante nas matérias relativas aos regimes de ajudas directas nomeadamente através da elaboração de legislação nacional relativa à implementação nacional da ajuda transitória ao tomate para transformação; na elaboração de notas de apoio à posição nacional no decurso do exame de saúde da PAC; na elaboração de notas de apoio para efeitos de suporte da posição nacional ao nível do Comité de Gestão de Pagamentos Directos; na elaboração de propostas de alteração da Portaria 1202/2004, relativa à incorporação do sector das frutas e hortícolas no regime de pagamento único.
Tendo em conta a importância que o acompanhamento do processo de exame de saúde da PAC assumiu em 2008 sendo um dos principais objectivos da Direcção de Serviços constituindo mesmo um dos objectivos constantes no Quar do GPP.
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual do Técnico Superior Paulo Jorge dos Santos Pinto seja alterada para posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Mafalda Cristina dos Santos Góis, elaborada pelo Director de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar, Eng.º Luis Souto Barreiros.
"Tendo em consideração que a Técnica Superior Mafalda Cristina dos Santos Góis adstrito à Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar, da Direcção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008.
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pela Técnico em questão nos últimos anos e em particular o desenvolvido no ano de 2008 que resultou num contributo muito grande nas matérias relativas aos suplementos alimentares nomeadamente no planeamento e acompanhamento da elaboração da base de dados, na elaboração do plano de controlo no mercado interno, na elaboração de linhas orientadoras para os operadores do sector alimentar e na elaboração de pareceres técnicos referentes às substâncias e ingredientes dos suplementos alimentares.
Tendo em conta a importância da simplificação legislativa e de procedimentos e a necessidade de melhorar a compreensão pública da regulamentação, sendo um dos principais objectivos da Direcção de Serviços, constituindo mesmo um dos objectivos do QUAR do GPP..
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual da Técnica Superior Mafalda Cristina dos Santos Góis seja alterada para posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, elaborada pelo Director de Serviços das Fileiras Agro-Alimentares, Eng.º Eduardo Diniz.
"Tendo em consideração que à Técnica Superior Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, adstrita à Divisão de Promoção da Competitividade, da Direcção de Serviços de das Fileiras Agro-Alimentares, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008.
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pela Técnica em questão nos últimos anos e em particular o desenvolvido no ano de 2008, que resultou num contributo muito relevante particularmente o contributo dado na preparação do Programa Nacional de Reestruturação (Ajuda à Diversificação no sector do açúcar) - decorrente da Reforma de 2007 - bem como na preparação das regras nacionais de acesso ao Programa, e na elaboração de notas de apoio à posição nacional no decurso do exame de saúde da PAC e demais Conselhos de Ministros ou outros fora em que o sector açúcar (e outros sectores sob a sua alçada, designadamente, algodão, tabaco, sementes, cânhamo) constituiu interesse ou necessidade de definição de posição nacional.
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual da Técnica Superior Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva seja alterada para posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Ana Dulce Almeida Martins, elaborada pelo Director de Serviços das Fileiras Agro-Alimentares, Eng.º Eduardo Diniz.
"Tendo em consideração que à Técnica Superior Ana Dulce Almeida Martins, adstrita à Divisão de Promoção da Competitividade, da Direcção de Serviços de das Fileiras Agro-Alimentares, foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que os funcionários se encontram actualmente para posição remuneratória seguinte caso tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008.
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pela Técnica em questão nos últimos anos e em particular o desenvolvido no ano de 2008, importa sublinhar que foi particularmente relevante a capacidade de adaptação e o contributo dado nas fileiras da pecuária intensiva, num contexto de crise económica sobre os sectores em causa dada a alta de preços das matérias primas, tendo designadamente em conta que se tratavam de matérias novas para a Técnica, em que a sua persistência no sentido da melhoria contínua e larga experiência se mostraram determinantes para o agilizar de processos internos e externos e para um diálogo permanente com os sectores da bovinicultura de carne, da suinicultura e da avicultura.
Propõe-se, face ao exposto, que de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, a posição remuneratória actual da Técnica Superior Ana Dulce Almeida Martins seja alterada para posição remuneratória seguinte."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, Ana Sofia de Sampaio Rodrigues, elaborada pelo Director de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Eng.º António Cerca Miguel.
"A Técnica Superior Ana Sofia Rodrigues desempenha funções na Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais na Divisão de Relações Externas e Cooperação, tendo-lhe sido atribuída a menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativamente ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória actual para posição remuneratória seguinte, caso os funcionários tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008;
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pela Técnica em questão durante o ano de 2008, em que importa salientar o contributo que deu para construção da página da electrónica da DSAERI, o esforço incansável que desenvolveu de apoio a todo o GPP na tradução dos textos a enviar à Comissão, num período de grande volume de trabalho, bem como a boa capacidade e vontade demonstrada de adaptação a novas áreas de trabalho, nomeadamente o acompanhamento das questões SPS e de Acesso aos Mercados, propomos que a posição remuneratória actual da Técnica Superior Ana Sofia Rodrigues seja alterada para a posição remuneratória seguinte de acordo com o Despacho do Director do GPP atrás citado."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Técnico Superior, João António Nunes da Silva, elaborada pelo Director de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Eng.º António Cerca Miguel.
"O Técnico Superior João Nunes da Silva desempenha funções na Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais na Divisão de Relações Externas e Cooperação, tendo-lhe sido atribuída a menção qualitativa de Relevante para efeitos da avaliação de desempenho relativamente ao ano de 2008.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 3/2009 do Director do GPP, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória actual para posição remuneratória seguinte, caso os funcionários tenham merecido uma menção qualitativa de relevante na avaliação de desempenho de 2008;
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pelo Técnico em questão durante o ano de 2008, em que importa salientar o contributo que deu para assegurar a continuidade do trabalho de cooperação para o desenvolvimento num período de forte redução de recursos humanos nesta área e em que não havia um Chefe de Divisão nomeado, bem como a boa capacidade de adaptação a novas áreas de trabalho, nomeadamente o acompanhamento dos trabalhos no âmbito da OCDE e Comité PROBA, propomos que a posição remuneratória actual do Técnico Superior João Nunes da Silva seja alterada para a posição remuneratória seguinte de acordo com o Despacho do Director do GPP atrás citado."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Assistente Técnico, Maria Salomé da Fonseca, elaborada pelo Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação, Dr. Fábio Camões.
"O assistente técnico, Maria Salomé da Fonseca, afecto à Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação da Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, revelou, durante o ano de 2008, uma enorme dedicação e compromisso com o serviço, designadamente na prontidão e zelo profissional com que desempenhou todas as tarefas que lhe foram cometidas, inclusive naquelas que não competem ao seu posto de trabalho, face à carência de meios na área de recursos humanos.
Revelou ainda grande capacidade para interagir adequadamente com pessoas de diferentes características, tendo contribuído de forma decisiva para a correcção de potenciais conflitos e para o desenvolvimento de um bom ambiente de trabalho e fortalecimento do espírito de grupo da Divisão, com recurso a estratégias de demonstraram bom senso e respeito pelos outros.
A colaboradora desempenhou um papel activo nas equipas de trabalho em que participou e demonstrou forte organização em todas as tarefas inerentes ao seu posto de trabalho, tendo, por essa via, contribuído para a superação dos objectivos da unidade orgânica.
Face ao que antecede e caso a presente avaliação seja validada pelo Conselho Coordenador da Avaliação, proponho que a colaboradora seja posicionada na 8.ª posição remuneratória da carreira de Assistente Técnico, através das regras de opção gestionária (excepção) constantes do Despacho 3/2009, de 15 de Janeiro, do Director do Gabinete de Planeamento e Políticas."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Assistente Técnico, Maria Isabel Herbert Leal de Sequeiros, elaborada pelo Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação, Dr. Fábio Camões.
"O assistente técnico, Maria Isabel Herbert Leal de Sequeiros, afecto à Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação da Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, revelou, durante o ano de 2008, uma enorme dedicação e compromisso com o serviço, designadamente na prontidão e zelo profissional com que desempenhou todas as tarefas que lhe foram cometidas, inclusive naquelas que não competem ao seu posto de trabalho, face à carência de meios na área de recursos humanos.
Revelou ainda grande capacidade para lidar de forma adequada e profissional, com situações de pressão e com contrariedades, tendo, nesses momentos, demonstrado um elevado controlo emocional e discernimento profissional.
A colaboradora organizou sempre as tarefas com antecedência de forma a garantir o bom funcionamento do serviço e demonstrou bom senso no reconhecimento do que é prioritário e urgente, contribuindo, por essa via, para a superação dos objectivos da unidade orgânica.
Face ao que antecede e caso a presente avaliação seja validada pelo Conselho Coordenador da Avaliação, proponho que a colaboradora seja posicionada na 6.ª posição remuneratória da carreira de Assistente Técnico, através das regras de opção gestionária (excepção) constantes do Despacho 3/2009, de 15 de Janeiro, do Director do Gabinete de Planeamento e Políticas."
Fundamentação da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, relativa ao Assistente Técnico, Maria Emília Lúzia Filipe da Silva, elaborada pela Directora de Serviços de Ambiente e Ordenamento do Espaço Rural, Eng.ª Teresa Avelar.
"No quadro das atribuições da Direcção de Serviços de Ambiente e Ordenamento do Espaço Rural tem especial relevo as competências de coordenação estabelecidas na alínea b) do artigo 4 da Portaria 219-A/2007, de 28.12.07, relativas à actuação do MADRP em matéria ambiental e de instrumentos de ordenamento do território, as quais em 2008 tiveram enfoque e exigência nesta última área.
A actividade desenvolvida pela avaliada revelou-se essencial para a eficiência da coordenação efectuada, assegurando a concretização de contactos, de troca de informação e a organização de múltiplas reuniões com diversos organismos do MADRP para preparação de propostas e posições sectoriais, contribuindo, assim, de forma muito directa e empenhada para assegurar o cumprimento do 3.º objectivo de eficácia do QUAR do GPP, "assegurar de forma eficaz a coordenação ao nível do MADRP", justificando, por isso, a proposta de reconhecimento de relevante e de alteração do posicionamento remuneratório."
1 de Julho de 2009. - A Directora, Gabriela Ventura.
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