Procedimento concursal comum (referência 02/C/2009), com vista ao preenchimento de dez postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Torna-se pública a lista de candidatos que é intenção do júri excluir do procedimento concursal comum, publicitado através do Aviso 11082/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009, de acordo com os fundamentos abaixo indicados:
Ana Paula Simões Fachadas - a), b), c) e d);
Andreia Daniela Gomes Alves - b);
Bruno Ricardo Galiano de Sousa Vicente - e);
Cláudia Sofia Cláudio Domingos Pereira - a) e b);
Lénia de Jesus Remondes - a);
Mário Pedro Pinto de Castro Neto - b);
Ricardo Miranda Pedro - a), b) e c);
Zélia Gomes Seabra - e);
a) Não apresentou a sua candidatura em formulário tipo conforme exigido no n.º 13 do Aviso de Abertura.
b) Não entregou fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão conforme exigido na alínea b) do n.º 14.1 do Aviso de Abertura.
c) Não entregou documento comprovativo das habilitações literárias conforme exigido na alínea a) do n.º 14.1 do Aviso de Abertura.
d) Não reúne as condições exigidas no ponto 10 do Aviso de abertura.
e) Apresentou a candidatura fora de prazo.
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3, da alínea d), do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro e artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo notificam-se os candidatos acima identificados de que dispõem de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, para, querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do "formulário para o exercício do direito de participação dos interessados", aprovado pelo Despacho 11321/2009, de 8 de Maio, de Sua. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme o estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e se encontra disponível em www.dgsp.mj.pt - recursos humanos - concursos.
As alegações devem dar entrada nas instalações da DGSP, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 1250-139 Lisboa, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
O processo de concurso encontra-se disponível para consulta dos interessados na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na morada acima indicada, diariamente, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
14 de Agosto de 2009. - A Presidente do Júri, Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes.
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