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Aviso 14926/2009, de 21 de Agosto

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Sumário

Renovação do contrato de trabalho a termo certo, para a categoria de assistente operacional - coveiro, pelo prazo de dois anos, com o funcionário João Maria da Costa Guimarães

Texto do documento

Aviso 14926/2009

Renovação de Contrato a Termo Resolutivo

Tendo em consideração a necessidade de manter em funcionamento o cemitério de Gueifães, o executivo da Junta de Freguesia de Gueifães deliberou, na sua reunião de 14 de Julho de 2009, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 34.º n.º 1 alínea d) da L.A.L. e ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º da Lei Preambular do Novo Regime Jurídico em Funções Públicas, conjugada com o n.º 2 do artigo 139.º do anterior Código de Trabalho, renovar excepcionalmente pelo prazo de dois anos, o contrato a termo certo celebrado em, 18 de Agosto de 2006, caducando em 17/08/2011, com João Maria da Costa Guimarães, Assistente Operacional - Coveiro.

12 de Agosto de 2009. - O Presidente, António Alberto Anjos Monteiro.

302194277

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1428683.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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