Anúncio de concurso urgente n.º 388/2009
Hora de disponibilização: 10:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506833224 - Município de Vila Real de Santo António
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Finanças
Endereço: Praça Marquês de Pombal
Código postal: 8900 231
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510000
Fax: 00351 281510003
Endereço Electrónico: geral@cm-vrsa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aluguer, montagem e desmontagem de Tendas para as Festas e Feira do Concelho de VIla Real de Santo
António
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 71000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92331000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Real de Santo António, nomeadamente em Vila Real de Santo António (Av. da República e Praça Marquês de Pombal) e Monte Gordo (Av. Infante D. Henrique)
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 54 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 2 (dois) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Decreto-Lei 18/2008, de 29 Janeiro; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de Janeiro; c) Registo criminal dos corpos gerentes do adjudicatário.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Marquês de Pombal
Código postal: 8900 231
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510000
Fax: 00351 281510003
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-vrsa.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/vortalGov/vortalGov.aspx
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Real de Santo António
Endereço: Praça Marquês de Pombal
Código postal: 8900 231
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510000
Fax: 00351 281510003
Endereço Electrónico: geral@cm-vrsa.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/20 10:30:02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Poderá ser consultado no seguinte endereço: http://cm-vrsa.algarvedigital.pt/portal_autarquico/vila_real_sto_antonio/v_pt-PT
/e-municipe/concursos_publicos/bens_servicos/decorrer/
Caso não consiga efectuar o download das peças do procedimento, deverá enviar email solicitando as mesmas para aprovisionamento@cm-vrsa.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Poderá ser consultado no seguinte endereço: http://cm-vrsa.algarvedigital.pt/portal_autarquico/vila_real_sto_antonio/v_pt-PT
/e-municipe/concursos_publicos/bens_servicos/decorrer/
Caso não consiga efectuar o download das peças do procedimento, deverá enviar email solicitando as mesmas para aprovisionamento@cm-vrsa.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/vortalGov/vortalGov.aspx. b) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta e o download das peças do procedimento. c) Ao presente Procedimento de Concurso Público aplicam-se as normas transitórias, nomeadamente artigo 9.º a 13.º do Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de Janeiro. d) AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES UNICAMENTE EM FORMATO PAPEL, EM INVÓLUCRO OPACO E
FECHADO.
(conforme art.º 9.º do Programa do Procedimento); e) O Acto Público terá lugar no dia útil seguinte à data limite de apresentação das propostas, pelas 10h30m, nas Instalações do Município de Vila Real de Santo António.
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Lopes Rodrigues
Cargo: Vereador do Pelouro
402215109
