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Aviso 14791/2009, de 20 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 14791/2009

Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que as seguintes trabalhadoras cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2009-08-01:

Engenheira Fernanda Rodrigues Carvalho, investigadora principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 4, índice 260;

Maria de Nazaré Monteiro dos Santos, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª, posição remuneratória e entre o nível 1 e 2.

14 de Agosto de 2009. - O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Daniel Martins.

202198579

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1428288.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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