Anúncio de procedimento n.º 4042/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505265800 - Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Alexandre Garcez
Endereço: Rotunda 1º de Maio, 160, sala 25
Código postal: 4440 519
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Electrónico: alexandregarcez@vallishabita.net
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Empreendimento das Saibreiras - Ermesinde
Descrição sucinta do objecto do contrato: Criação de Estaleiro, Substituição de Coberturas, Reabilitação das Fachadas, Substituição de
Vãos Exteriores, Obra de Electricidade e Diversos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 2300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreendimento das Saibreiras - Ermesinde
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certificado do alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI, devendo o mesmo conter a 7ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta OU a deEmpreiteiro Geral de Construção Tradicional (1ª. categoria) da classe correspondente ao valor da proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Vallis Habita, E.M.
Endereço desse serviço: Rotunda 1º de Maio, 160, sala 25
Código postal: 4440 519
Localidade: valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Electrónico: alexandregarcez@vallishabita.net
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rotunda 1º de Maio, 160, sala 25
Código postal: 4440 519
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Electrónico: alexandregarcez@vallishabita.net
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos/rectificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica vortalGOV. A apresentação das propostas deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica. Os interessados devem ter em atenção o tempo necessário à submissão e assinatura elec-trónica das propostas e documentos que as acompanham em função do tipo de acesso à Internet de que dispõem, uma vez que só serão admitidas as propostas cujo recibo electrónico comprovativo comprove a submissão anterior à hora fixada.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandre Manuel Garcez e Silva
Cargo: Director Geral
402207763