Anúncio de procedimento n.º 4034/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501389660 - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Endereço: Av. do Brasil, 101
Código postal: 1700 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218443000
Fax: 00351 218443011
Endereço Electrónico: lnec@lnec.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 1/LNEC/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços para a instalação de piezómetros e de furos, e a realização de ensaios de bombagem, no aquífero basal na região do graben das Lajes - Concelho de Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45120000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Graben das Lajes - Concelho de Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Alvará de licença para o desenvolvimento de actividades de pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extracção de água subterrânea;
- Comprovativos da experiência de perfuração e instalação de furos de captação e piezómetros na Região Autónoma dos Açores, em especial na Ilha Terceira, mediante declaração do proprietário ou da entidade que os requereu, devendo nela constar também elementos de localização do próprio furo ou piezómetro. Poderão ser aceites outras formas de comprovação da realização de furos ou piezómetros desde que autorizadas pelo júri após solicitação dos concorrentes durante a fase de pedido de esclarecimentos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aquisições do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Endereço desse serviço: Av. do Brasil, 101
Código postal: 1700 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218443364
Fax: 00351 218443011
Endereço Electrónico: aprovisionamento@lnec.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso serão fornecidas em suporte de papel, devendo as propostas ser apresentadas no mesmo suporte.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Mérito da proposta - 35%
- Preço - 30%
- Experiência - 25%
- Prazo de execução - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Endereço: Av. do Brasil, 101
Código postal: 1700 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218443000
Fax: 00351 218443011
Endereço Electrónico: lnec@lnec.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto de Brito Pina
Cargo: Vice-Presidente
402206329