Anúncio de procedimento n.º 4029/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745943 - Municipio de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Fax: 00351 214408492
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de 56 viaturas, por divisão em lotes, na modalidade de AOV, por 48 meses, com retoma de 23 viaturas, para diversos serviços da CMO.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Locação de 56 viaturas, por divisão em lotes, na modalidade de AOV, por 48 meses, com retoma de 23 viaturas, para diversos serviços da CMO.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 885120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Locação de 19 viaturas de cinco lugares, para diversos serviços
Descrição sucinta do objecto do lote: Locação de 19 viaturas de cinco lugares, na modalidade de AOV, para diversos serviços
Preço base do lote: 305520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
Lote n.º 2
Designação do lote: Locação de 28 viaturas de cinco lugares para diversos serviços
Descrição sucinta do objecto do lote: Locação de 28 viaturas de cinco lugares para diversos serviços
Preço base do lote: 436800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
Lote n.º 3
Designação do lote: Locação de cinco viaturas de dois lugares, tipo Van, para diversos serviços.
Descrição sucinta do objecto do lote: Locação de cinco viaturas de dois lugares, tipo Van, para diversos serviços
Preço base do lote: 75600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
Lote n.º 4
Designação do lote: Locação de 4 viaturas ligeiras de tecto sobrelevado de dois lugares e carga para diversos serviços.
Descrição sucinta do objecto do lote: Locação de 4 viaturas ligeiras de tecto sobrelevado de dois lugares e carga para diversos serviços.
Preço base do lote: 67200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60170000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Fax: 00351 214408492
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados na cláusula 20ª do Prgrama de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Fax: 00351 214408491
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Afonso Morais
Cargo: Presidente
Nome: Miguel Alexandre Louro
Cargo: Jurista
402201274