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Edital 908/2009, de 18 de Agosto

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Sumário

Alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Covilhã

Texto do documento

Edital 908/2009

Torna público que, mediante proposta da Câmara Municipal da Covilhã de 19 de Junho de 2009, a Assembleia Municipal da Covilhã, em reunião de 17 de Julho de 2009, deliberou aprovar, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 46/2009 de 20 de Fevereiro, a alteração por adaptação do Plano Director Municipal.

E para constar se publica no presente Edital a alteração por adaptação do PDM correspondente à alteração aos artigos do seu Regulamento:

Artigo 7.º

[...]

1 - [...].

2 - a) [...].

b) [...].

c) [...].

d) Revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, aprovado através do aviso 10481/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3-6-2009.

3 - [...].

4 - [...].

5 - [...].

6 - [...].

7 - [...].

8 - [...].

9 - [...].

10 - [...].

11 - [...].

Artigo 27.º

[...]

a) - [...].

b) - [...].

c) - [...].

d) - Revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, aprovado através do aviso 10481/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3-6-2009.

7 de Agosto de 2009. - O Vice-Presidente da Câmara, João Manuel Proença Esgalhado.

202185504

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1427986.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-22 - Decreto-Lei 380/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Desenvolve as bases da política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-20 - Decreto-Lei 46/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Altera (sexta alteração) o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, e procede à sua republicação.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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