Anúncio de procedimento n.º 4011/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600000117 - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: D.I.E. - Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos
Endereço: Avenida da Liberdade n.º 9 - 4 piso
Código postal: 1500 263
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218812200
Fax: 00351 213259470
Endereço Electrónico: DSGFP@dgsp.mj.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - Proc. N.º 01.05-066-16.5-2009 - Aquisição de equipamentos de cozinha
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem, em condições de funcionamento, dos diversos equipamentos de
Cozinha que integram a Lista de Quantidades que se anexa, nos Estabelecimentos Prisionais aí indicados e a indicar no prazo de um ano.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 132500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39221000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
D.I.E. - Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade n.º 9 - 4 piso
Código postal: 1500 263
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218812200
Fax: 00351 213259470
Endereço Electrónico: DSGFP@dgsp.mj.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.dgsp.mj.pt/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Directora-Geral dos Serviços Prisionais
Endereço: Travessa da Cruz do Torel, nº 1
Código postal: 1150 122
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: dirgeral@dgsp.mj.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Julieta Nunes
Cargo: Subdirectora-Geral
402197922