Anúncio de procedimento n.º 3989/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506598160 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Obras - Mauro
Azevedo
Endereço: Centro de Empresas de Taveiro - Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro-Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "LOTE A - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR
NORTE" e "LOTE B - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR SUL "
Descrição sucinta do objecto do contrato: LOTE A - Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte - Este Lote é composto por um total de aproximadamente 23km de condutas adutoras, dois reservatórios (3000m3 em Monte Redondo/ Paúl;
5000m3 em Arroteias/
Lavegadas) e uma estação elevatória no Paúl.
LOTE B - Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul - Este Lote é composto por um total de aproximadamente 12km de condutas adutoras, dois reservatórios (6000m3 na Gândara;
1000m3 na Barosa) e três estações elevatórias (Gândara, Leiria Sul e Barosa).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45247270 EUR
Vocabulário principal: 45232152 EUR
Vocabulário principal: 45262210 EUR
Vocabulário principal: 45262310 EUR
Vocabulário principal: 45112000 EUR
Vocabulário principal: 45112100 EUR
Vocabulário principal: 45112310 EUR
Vocabulário principal: 45111210 EUR
Vocabulário principal: 45111214 EUR
Vocabulário principal: 45111213 EUR
Vocabulário principal: 45233200 EUR
Vocabulário principal: 45315500 EUR
Vocabulário principal: 45315600 EUR
Vocabulário principal: 45317200 EUR
Vocabulário principal: 45315100 EUR
Vocabulário principal: 45350000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte - Este Lote é composto por um total de aproximadamente 23km de condutas adutoras, dois reservatórios (3000m3 em Monte Redondo/ Paúl;
5000m3 em Arroteias/ Lavegadas) e uma estação elevatória no Paúl.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º B
Designação do lote: Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul - Este Lote é composto por um total de aproximadamente 12km de condutas adutoras, dois reservatórios (6000m3 na Gândara;
1000m3 na Barosa) e três estações elevatórias
(Gândara, Leiria Sul e Barosa).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A) OS PREVISTOS NO N.º 1 DO ART.º 81.º DO CCP;
B) ALVARÁS CONTENDO AS SEGUINTES HABILITAÇÕES:
Geral (por Lote) - 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;
LOTE A - SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR NORTE
- 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, Diário da República, 2.ª série - N.º 157 - 14 de Agosto de 2009 - Anúncio de procedimento n.º 3989/2009 - Página n.º 3 consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
LOTE B - SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR SUL:
- 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 1.ª, 2.ª, 3.ª 4.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
- 2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Planeamento e Obras da Águas do Mondego, S.A.
Endereço desse serviço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro-Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdomondego.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 euros acrescido de
IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 55%;
Preço global - 35%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Mondego, S.A.
Endereço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro-Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 7, prazo da empreitada, o mesmo está subdividido por lotes: Lote A - Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte: 15 meses e Lote B - Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul: 15 meses.
O prazo referido no ponto 10 tem início no dia 13 de Agosto de 2009 e termina às 18:00 do dia 02 de Outubro de 2009.
No ponto 11, os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas pelo prazo de 90 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Norberto Paulo Barranha Rego Canha
Cargo: Administrador
402192721