Declaração (extracto) n.º 283/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3, à inscrição n.º 42/92 a fls. 51 Verso, do Livro n.º 5 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 23/07/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação de Fomento Amarense
Sede - Freguesia e Concelho de Amares - Braga
Fins - Apoiar a família no desempenho das suas funções e responsabilidades, nomeadamente na educação e protecção das crianças e na resposta às necessidades da comunidade local.
6 de Agosto de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
302170105
