Anúncio de procedimento n.º 3869/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305580 - Municipio da Figueira da Foz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Educação e Acção Social
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Leccionação da Língua Inglesa aos Alunos dos 1º, 2º, 3º,4º Anos das EB1 da Rede
Pública do Município
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços para Leccionação da Língua Inglesa aos Alunos dos 1º, 2º, 3º,4º Anos das EB1 da Rede Pública do
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Figueira da Foz
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente PROGRAMA e do qual faz parte integrante, e conforme ponto
2 deste anexo os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º ou quando estes documentos se encontrem disponíveis na Internet, o adjudicatário pode, em substituição da apresentação da sua reprodução, indicar o endereço do sítio onde aqueles podem ser consultados, bem como a informação necessária a essa consulta, desde que os referidos sítio e documentos dele constantes estejam redigidos em língua portuguesa;
Documento onde conste a estrutura e composição da equipa de trabalho, nomeadamente o coordenador e a listagem nominal dos professores de inglês a afectar ao programa nos termos dos nºs 2, 3 e 4 da Cláusula 10ª do Anexo A - Cláusulas Técnicas do Caderno de
Encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de ducação e Acção Social
Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: concurso.aprovisionamento@cm-figfoz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço mais baixo -----------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------- 60% b) Candidatura considerada como a que melhor serve os interesses do adjudicante -------------------------------------- 40% tendo em consideração os seguintes sub-critérios:
b.i Equipamento - alínea a) do ponto 2, cláusula 11ª do Anexo A - Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos - avaliado tendo em consideração os parâmetros definidos no Mapa de Ponderação anexo ao presente Programa de Concurso -------- ------------------------------
----------------------------------------------------------------------- 50% b.i.i Material de apoio e documentação - alínea b) do ponto 2, cláusula 11ª do Anexo A - Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos - avaliado tendo em consideração os parâmetros definidos no Mapa de Ponderação anexo ao presente Programa de Concurso ----------------
--------------------------------------------------------------------- 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233403303
Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Baptista Duarte Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
402166445