Anúncio de procedimento n.º 3865/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503219924 - Município de São Brás de Alportel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Técnica/Pedagógica e Leccionação de Actividades Aquáticas, Escola de Natação e
Hidroterapia a realizar nas Piscinas Municipais de São Brás de Alportel
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem como objecto a prestação de serviços de Técnica/Pedagógica e Leccionação de
Actividades Aquáticas, Escola de Natação e Hidroterapia a realizar nas Piscinas Municipais de São Brás de Alportel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 193000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92600000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São Brás de Alportel
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 29 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No
Sector de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Sector de Aprovisionamento
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas, devem ser recebidas na Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Rua Gago Coutinho n.º 1, 8150-151 São Brás de
Alportel - Portugal até às 16.00 horas do 15º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação relativo ao presente concurso.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Martins Guerreiro
Cargo: Vice-Presidente do Município de São Brás de Alportel
402163789