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Aviso 14019/2009, de 7 de Agosto

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Sumário

Cessação definitiva de funções

Texto do documento

Aviso 14019/2009

Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que os trabalhadores, a seguir indicados, cessaram a sua relação jurídica de emprego:

António João Martins Lemos, assistente operacional, posição 1.ª-2.ª, nível 1-2, falecido em 26 de Fevereiro de 2009;

Modesto Gonçalves Cunha, assistente operacional, posição 3.ª-4.ª, nível 3-4, limite de idade em 19 de Março de 2009;

Maria De La Salete Costa Álvaro, assistente operacional, posição 3.ª-4.ª, nível 3-4, por aposentação, com efeitos a 1 de Março de 2009;

José António Costa Correia, assistente operacional, posição 1.ª-2.ª, nível 1-2, por aposentação, com efeitos a 1 de Abril de 2009;

João Pinto Barbosa, assistente operacional, posição 3.ª-4.ª, nível 3-4, por aposentação, com efeitos a 1 de Maio de 2009;

José de Lima Guerreiro, assistente operacional, posição 1.ª, nível 8, por aposentação, com efeitos a 1 de Maio de 2009;

Maria Gloria Lameira Morais Gomes, assistente operacional, posição 6.ª-7.ª, nível 6-7, por aposentação, com efeitos a 31 de Julho de 2009;

3 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.

302147256

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425815.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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