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Aviso 14013/2009, de 7 de Agosto

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego com um trabalhador por motivo de suspensão do contrato de trabalho por tempo indeterminado (licença sem remuneração por um ano)

Texto do documento

Aviso 14013/2009

Em cumprimento da alínea d) no n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego o trabalhador Fernando Manuel Martins Lourenço por motivo de suspensão do contrato de trabalho por tempo indeterminado, uma vez que lhe foi concedida a licença sem remuneração por um ano, fundada em circunstâncias de interesse público com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009, o qual exercia funções de Assistente Operacional na área do Desporto e Tempos Livres, com o vencimento de 502,20(euro).

23 de Julho 2009. - O Presidente da Câmara, Manuel da Silva Soares.

302098373

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425809.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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