Anúncio de procedimento n.º 3827/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506696464 - Município de Vila Flor
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Divisão de Obras habitação e Urbanismo
Endereço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Electrónico: cm.vila.flor@hotmail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação, Remodelação e Beneficiação do Quartel da Associação Humanitária do BVVF
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada prevê, movimentos de terras, estrutura, demolições, impermeabilizações, paredes exteriores e interiores, revestimentos, remodelações das infraestruturas de agua, saneamento e electricidade.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 414870.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Flor
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Obras publicas do Municipio de Vila Flor
Endereço desse serviço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Electrónico: cm.vila.flor@hotmail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento são fornecidas pela entidade mencionada no 9.1 em formato digital
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o n.º 16 do programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da AHBVVF
Endereço: Rua Dr. Oliveira Salazar
Código postal: 5360 385
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278518150
Fax: 00351 278512864
Endereço Electrónico: bvvilaflor@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- A entidade adjudicante desta empreitada é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntarios de Vila Flor, no entanto foi solicitado
Direcção de 31/07/2009, e aceite em reunião do executivo do Municipio de Vila Flor, em 3/08/2009. A adjudicação, pagamentos e todas as decisões contratuais ficam a cargo da AHBVVF.
- O alvará para a presente empreitada deevrá conter as seguintes utorizações:
- 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;
- a 1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializadas que lhe respeite.
- As propostas deveráo ser entregues em formato de papel e digital.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Artur Guilherme Gonçalves Vaz Pimentel
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402157065